A concessão Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) será debatida com a sociedade civil em duas sessões públicas presenciais, convocadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), empresa vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A primeira audiência pública será em Ilhéus, no dia 21/9, das 8h30 às 12h, e a segunda, em Brasília, no dia 25/9, das 14h às 18h, ambas em locais a serem definidos, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (29).O objetivo é colher subsídios para a subconcessão à iniciativa privada da malha ferroviária da FIOL, no trecho compreendido entre Ilhéus e Caetité.
De acordo com representantes da ANTT, os estudos de viabilidade técnica e econômica referentes ao processo de concessão da FIOL foram aprovados no início deste mês, pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, também vinculada ao Ministério dos Transportes. A aprovação foi publicada na edição do dia 7 de agosto do Diário Oficial da União. Os estudos foram contratados pelo Governo do Estado da Bahia, por meio de uma licitação pública, com o propósito de dar celeridade ao processo de implantação do equipamento, com a retomada das obras.
Contribuições para o plano de concessão poderão ser enviadas a partir das 18h desta quarta até as 18h do dia 15 de outubro. Todas as informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estão disponíveis no site da ANTT. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail, no [email protected], ou pelo telefone (61) 3410-1887. A Tarde
