Promotora de Justiça recomenda três municípios que adotem medidas de combate ao coronavírus

18 de março de 2020

Os municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí, tem um prazo de 10 dias para acatar ou não a recomendação.

O Ministério Público da Bahia, 1ª Promotoria de Justiça de Guanambi, através da Dra. Tatyane Miranda Caires, expediu hoje (17), pela manhã, recomendação aos gestores dos municípios de Guanambi, Candiba e Pindaí, para que adiem ou cancelem eventos, shows e similares que possibilitem aglomerações de pessoas, em especial idosos, com a possibilidade de contaminação e propagação do cononavírus (Covid-19), e que adotem medidas governamentais oficiais para evitar aglomerações, especialmente dirigidas aos organizadores de eventos particulares, recomendando aos setores competentes da prefeitura que se abstenham de expedir alvarás e autorizações para a realização de eventos particulares.

Na recomendação consta a adoção de políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento com relação ao Covid-19, estipulando um prazo de 72 horas para as prefeituras encaminharem os documentos comprovando a publicação das informações quanto a correta orientação da população, bem como o plano de contingência para um eventual caso de pandemia nas três cidades.

Houve sugestão de campanhas oficiais através dos veículos de comunicação informando a população os riscos de letalidade, explicação da necessidade  de evitar aglomerações, sintomas e níveis de gravidade da doença. E que ainda os municípios possam informar a promotoria no prazo de 48 horas, sobre a aquisição de equipamentos de respiração, medicamentos, insumos e testes para comprovação do coronavírus.

A promotora de justiça, Dra. Tatyane Miranda Caires, deu um prazo de 10 dias para que as autoridades notificadas apresentem resposta sobre o atendimento das recomendações.

Por Neide Lu / Portal Fala Você Notícias

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