A Rede Democrática Guanambiense de Solidariedade, esteve reunida na última terça-feira (07), discutindo recomendações dos órgãos de saúde e de controle ao combate do coronavírus para serem implementadas na cidade de Guanambi. Foi elaborada uma Carta Aberta em Defesa da Saúde e da Vida que recomenda a revogação do Decreto Municipal 723 de 06 de abril 2020, que normatiza a abertura e funcionamento dos serviços não essenciais no município.
A Rede pede que a composição do Comitê Municipal de enfrentamento ao coronavírus em Guanambi seja reestruturada com a inserção de representantes dos Conselhos de Saúde e de Assistência Social e demais representações dos serviços e atividades consideradas essenciais à manutenção da vida.
Os representantes da Rede dão sugestão de algumas estratégias e ações que podem ajudar no combate a pandemia e seus efeitos na cidade. São elas:
– Destinar impostos municipais específicos para o combate e gerenciamento do Coronavírus em Guanambi;
– Revogação imediata da Portaria 05 de 26 de março de 2020 do Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social;
– Incentivar e organizar a destinação de doações do comércio e do empresariado de Guanambi para a elaboração de kits de higiene para distribuição nas comunidades vulneráveis;
– Destinação de doações por parte do comércio e do empresariado do município de materiais para a confecção de fraldas e máscaras destinadas a população que necessite desses itens;
– Firmar parceria entre a Prefeitura Municipal e a UNIFG por meio do grupo AGESTAR, para promover cursos e capacitações online para o comércio varejista e atacadista sobre o mercado digital, e-coommerce e maneiras de inserção nessas novas modalidades comerciais bem como assessoramento contábil para empresas nesse momento de crise econômica;
– Incentivar à produção agropecuária e agroindustrial, através da Secretaria de Agricultura junto com sindicatos e associações, com vistas a garantir a continuidade da produção da agricultura familiar e superar entraves ao escoamento dos alimentos;
– Propor aos feirantes a reorganização das logísticas de comércio de atacado e varejo da feira livre;
– Elaboração imediata do Plano Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus com criação de rede especifica para o paciente com suspeita e/ou confirmação de COVID-19;
– Reservar leitos para possíveis casos de COVID-19;
– Firmar parceria da prefeitura com instituições de ensino superior para o treinamento de profissionais de saúde no atendimento de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 e a criação de protocolos específicos dentro da rede municipal em consonância com a literatura cientifica;
– Disponibilizar orientações por parte da vigilância sanitária para a produção de sabão e hipoclorito de sódio pela população em geral;
– Firmar parceria entre a prefeitura e órgãos e instituições de ensino para confecção, produção e distribuição de EPI’s para os trabalhadores em saúde e demais profissionais que estão na linha de frente de atendimento à população em diversas áreas;
– Organizar lives culturais por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer com a participação de artistas da terra; apresentações online de instrumentistas e musicistas às pessoas que estão em casa, como forma de incentivo ao distanciamento social e promoção de uma ambiente social pacífico e agradável;
– Incentivar lives esportivas com a participação de professores e profissionais de educação física estimulando a população a realizar atividades físicas em casa.
A Rede Democrática Guanambiense de Solidariedade discorda das medidas adotadas pelo Prefeito Jairo Magalhães, no último dia 06 de abril, pela abertura de serviços não essências e de flexibilização nas medidas preventivas, considerando-as desprovidas de qualquer embasamento técnico, cientifico e epidemiológico, que pode configurar como sério agravo a saúde pública, passível de judicialização da questão nos órgãos do judiciário e do ministério público.
Membros da Rede consideram o isolamento social como a melhor medida de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio, garantindo ao sistema de saúde tempo hábil para se organizar e se preparar para gerenciar os casos suspeitos e confirmados de COVID19.
A Carta Aberta em Defesa da Saúde e da Vida foi entregue na quinta feira, dia 09/04, ao prefeito Jairo Magalhães, mas até o momento não foi sinalizado por parte da prefeitura nenhuma medida ou sugestão.
Veja a Carta na íntegra:
REDE GUANAMBIENSE DEMOCRÁTICA DE SOLIDARIEDADE
CARTA ABERTA EM DEFESA DA SAÚDE E DA VIDA
Guanambi, 07 de abril de 2020.
Cidadãos e cidadãs Guanambienses, Autoridades Públicas, Órgãos do Estado Democrático de Direito.
O Brasil vive na atual conjuntura uma séria crise- sanitária, econômica, social e política levando a um cenário de incertezas e forte preocupação por parte de todos os brasileiros, homens e mulheres de boa vontade de nosso país. A pandemia do coronavírus no mundo tem causado uma tragédia global sem precedentes, que exige de todos os governantes, autoridades, setores econômicos, religiosos e da sociedade em geral, o exercício diário do espírito de coletividade, guiado pelos princípios de empatia, solidariedade, partilha e cidadania em favor da vida e da dignidade humana. Tal momento conclama a todos nós, munícipes, nascidos ou não nessa terra a unirmo-nos em busca de soluções e estratégias que visem o bem do coletivo, a valorização do ser humano, da saúde e dos direitos fundamentais básicos; urge que no presente contexto as individualidades sejam deixadas de lado para que o bem comum seja o alvo de todas e todos nós, pois nenhuma vida pode ser deixada para trás ou ter seu valor reduzido ou menosprezado.
Nesse sentido, nós, Conselhos Municipais, Representações da sociedade civil organizada, lideranças religiosas e demais, reunirmo-nos no dia mundial da saúde, a saber, dia 07 de abril de 2020, com o intuito de discutir e debater o atual cenário do COVID-19 no Brasil e mais especificamente em Guanambi, e, por conseguinte analisar as medidas até o presente momento adotadas pelo ente público municipal bem como propor estratégias e ações de enfrentamento ao Coronavírus e garantir medidas de assistência e segurança social as parcelas mais vulneráveis de nossa cidade.
Nossas discussões se deram com base nas orientações e recomendações da Organização Mundial da Saúde- OMS, Organização Pan-Americana da Saúde- OPAS, Ministério da Saúde- MS, Comunidade Cientifica Internacional, pesquisadores, cientistas, médicos e enfermeiros em todo o mundo, assim como na realidade cultural, educacional, social e de saúde de nossa cidade.
Com base nisso, entendemos o Isolamento social como a melhor medida de desacelerar a transmissão do vírus e seu contágio, garantindo ao sistema de saúde tempo hábil para se organizar e se preparar para gerenciar os casos suspeitos e confirmados de COVID19, e também a elaboração e implementação de políticas públicas de proteção social em todos os níveis de governo.
Nosso sistema de saúde a nível municipal ainda não tem preparo de recursos humanos, tecnológicos e nem materiais para administrar uma possível e real crise em decorrência do Coronavírus, nosso comercio é o centro regional da economia o que leva a um fluxo de circulação consideravelmente preocupante e facilitador da transmissão do vírus, ainda que medidas disciplinadoras e de higienização sejam adotadas pelo ente público ou pelo setor privado.
Nossa cidade não está isolada das demais, temos casos confirmados de COVID-19 em cidades vizinhas que tem relações comerciais, econômicas, educacionais e de saúde com Guanambi; agrava-se ainda o fato de que a volta da normalidade dos serviços não essenciais teve um claro e nítido impacto no aumento da movimentação de pessoas pelas ruas da cidade, somando-se a isso o fato de que não temos a nossa disposição uma quantidade satisfatória de testes para a testagem da população.
A OMS e o Comitê Cientifico do Consórcio Interfederativo do Nordeste para enfrentamento do COVID-19 reforçam a necessidade da manutenção do distanciamento social e alertam que a retirada precoce do isolamento social e das medidas restritivas correlatas por parte de gestores públicos pode levar os estados e municípios a uma crise ainda maior.
Medidas de abertura de serviços não essências e de flexibilização nas medidas preventivas correlatas que foram adotadas na cidade no último dia 06 de abril de 2020 são desprovidas de qualquer embasamento técnico, cientifico e epidemiológico podendo configurar como sério agravo a saúde pública, passível de judicialização da questão nos órgãos do judiciário e do ministério público.
Como fruto de nossas discussões, apresentamos algumas estratégias e ações que podem ajudar no combate a pandemia e seus efeitos em nossa cidade, sendo:
Na área de assistência social, propomos:
Na área econômica propomos:
Na área de segurança alimentar e nutricional, propomos:
Na área de saúde, propomos:
Na área de Cultura, Esporte e Lazer propomos:
Por fim, ressaltamos que é urgente a união social em torno da proteção da saúde e da vida, reiteramos que nesse momento não existe e nem pode existir a dicotomia saúde versus economia, o que deve existir é a soma de forças pelo bem comum, para que juntos possamos atravessar esse momento grave sem deixar nenhum de nossos irmãos ou irmãs para trás, reafirmando a primazia do trabalho sobre o capital, do humano sobre o financeiro e da SOLIDARIEDADE sobre o lucro e a competição.
Assinam a presente carta:
Rede Democrática Guanambiense de Solidariedade é composta:
Conselho Municipal de Saúde de Guanambi;
Conselho Municipal de Educação;
Conselho Municipal de Assistência Social de Guanambi;
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Guanambi;
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guanambi;
Nathan Cruz da Silva- Defensor Público Titular da 3º DPE Fazenda Pública;
Paróquia São Geraldo Majella;
Paróquia Santo Antônio;
UNIFG- Comitê institucional COVID-19;
UNOPAR- Pólo de Guanambi;
UNEB – Campus XII;
Associação Remanescente Quilombola Queimadas;
Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Guanambi;
Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Guanambi.
Por Neide Lu – Portal Fala Você Notícias
