Dr. Alcir Rocha, advogado, professor diretor da UESPI e doutorando em memória pela UESB, fala sobre disseminar o coronavírus é crime.
Para preservação da vida durante a pandemia os órgãos de saúde estabeleceram recomendações para que governos adotem medidas que protejam à população, mas temos aqueles que ainda insistem em não querer cumprir, prejudicando o processo de combate ao coronavírus e consequentemente vitimando pessoas. É sobre os comportamentos arbitrários que o advogado Alcir se posiciona dentro da lei brasileira para orientar as penalidades no Fala Você Notícias de hoje, 15.
Segundo Rocha, no código penal tem alguns dispositivos sobre o indivíduo que está ali causando um risco em potencial a saúde coletiva, “temos artigos que diz que infligir uma medida sanitária de controle e prevenção a uma enfermidade constitui tipo penal de menor potencial ofensivo com uma multa de um mês a um ano ou com uma pena de um mês a um ano mais multa”.
Quanto ao incentivo da quebra de regras de saúde, a exemplo do presidente do Brasil, Dr. Alcir responde que o caso do presidente trata-se do aspecto de paixão política, “sabemos que existe uma medida preventiva de saúde instituída pelo Ministério da Saúde e OMS e todos tem que respeitar, não tem nenhum personagem no Brasil que possa se dar o gozo de passar por cima de uma medida preventiva”.
Sobre a autoridade do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de desobrigar o uso de máscara para quem já se vacinou ou por quem já contraiu a doença, o advogado Rocha diz que “em tese esta recomendação iria pro Ministro da saúde, ele teria que apresentar para o Conselho Nacional de Saúde e o colegiado então definir, porém com as novas variantes a população tem que definir que não dá pra relaxar dos cuidados”, esclarece.
Dr. Alcir ainda responde a ouvinte sobre estar fazendo politicagem contra o presidente e fala sobre a invasão do presidente a um avião comercial em Vitória (ES) na sexta-feira (11/6) que irritou os passageiros por causar aglomeração. Dê um clique e ouça a entrevista.
Clique no vídeo a partir de 40 minutos e assista:
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Por Neide Lu – Portal Fala Você Notícias
