No Fala Você Notícias desta segunda-feira (10), recebemos os representante do Sispumur, Adriana Malheiros e o professor Gilvan Leal, para falar sobre a negociação dos professores com a Prefeitura.
Na semana passada, os professores da rede municipal paralisaram suas atividades com a finalidade de protestar alguns direitos que não estão sendo assegurados. De acordo com Adriana Malheiros, os professores da rede municipal estão tentando realizar uma tentativa de negociação com a prefeitura: “Nós fomos atendidos, na época, pelo vice-prefeito Nal Azevedo. Ficamos, naquela oportunidade, de conversar com a secretária, para ver com o prefeito uma possibilidade para nos atender, e, quando nos deu uma resposta, foi negativa em relação a isto. Então, por isso, que o movimento continuou. Na quarta-feira, que fizemos outra parada, nós fomos recebidos, naquele momento, pela Secretária de Educação, Professora Edésia Lisboa. Ela sentou com a gente, conversou. Conseguimos avançar um pouquinho com relação há algumas questões, mas, hoje, segunda-feira, foi o prazo que o movimento deu à administração, para que se instaure, de fato, uma mesa de negociação. Para que a gente avance na negociação, porque o que está faltando na negociação é alguém com o poder de decisão”, declarou Adriana.
Segundo o Professor Gilvan, os professores têm tentado realizar negociações com a prefeitura e, principalmente, conversar com quem possa tomar alguma decisão em prol dos direitos que estão sendo reivindicados pela classe trabalhistas dos professores da rede pública municipal. Porém, até a manhã desta segunda-feira, não obtiveram nenhuma resposta, apenas foram comunicados de que haveria uma tentativa de organização da reunião com os responsáveis para atender as pautas dos professores, em relação à reivindicação de direitos. Contudo, ainda não marcaram a reunião até a manhã desta segunda-feira, como explicou Gilvan, em entrevista: “Fica um jogo de empurra de decisões. E quem acaba sendo prejudicado com isso é toda a sociedade. Porque atinge o nosso público. Quarta-feira, nós tínhamos 12 mil alunos sem aula. A Lei garante para o aluno que o Poder Público garanta, para o aluno, os 200 dias letivos. O professor, quando paralisa, ele já tem esta ciência de que a Secretaria de Educação, sendo órgão responsável pela Educação do Município, irá montar um calendário de reposição destas paralisações. E será reposto este dia que foi parado. Mas, vamos ficar parando e repondo aula até quando? Até quando nossos alunos irão ficar sendo prejudicados? Por que foi a última cartada que nós, professores, tivemos para poder tentar fazer com que o Poder Público sente com a gente e realmente instaure esta mesa de negociação. Chamar uma passeata, uma reunião, um movimento em frente à prefeitura, algo específico, já tínhamos tentado fazer em outros momentos, mas, até o momento, não foi avançado”, disse Gilvan.
Ele, ainda, falou que, em maio deste ano, os professores realizaram uma paralisação em frente à Prefeitura e, na ocasião, uma das demandas que estavam reivindicando para que a prefeitura avançasse era o plano de carreira. Pois, ele explicou que o plano de carreira vigente no momento é de 2016: “Toda vez que se toca no assunto dos direitos relacionados a este plano de carreira, é colocado, pra gente, que a gente/que nós não temos direitos, que o nosso plano de carreira é inviável”, afirmou Gilvan. Ele também pontuou que, na reunião que ocorreu em maio, ficou instaurada uma comissão, para que ela acompanhasse a aplicabilidade do plano de carreira. No que se diz respeito a comissão, ele mencionou que é formada por pessoas da prefeitura e pelos professores, diretores de escola e por representantes do Sispumur. Ele falou também que a comissão foi instaurada no dia seguinte, após a realização da reunião e que, inclusive, foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura, porém, até a manhã desta segunda-feira, a comissão não havia sido convocada: “Eu sou um dos representantes da classe dos professores e, até hoje, eu não fui convocado. A comissão não tem se reunido. Porque quem é responsável pela a convocação, não convocou, que é a Secretaria de Educação”, explicou Gilvan.
As pautas que estão sendo reivindicadas pelos professores da rede municipal dizem respeito ao plano de carreira dos professores, ou seja, para que haja o cumprimento deste plano. De acordo com Adriana Malheiros e Gilvan Leal, dentre as pautas que fazem parte do plano de carreira, que estão sendo reivindicadas no momento, estão: O não cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria; não pagamento do Piso Salarial Nacional de 33,24%, pois, de acordo com a classe dos professores da rede municipal, o recurso veio da União e o prefeito só repassou 10,16%; não pagamento do incentivo à titulação (Lei 1.089/2016); não pagamento do incentivo à produção científica (Lei 1.089/2016); não pagamento à mudança de referência no percentual de 3%, (Lei 1.089/2016).
“Este plano de pauta é interessante a gente abrir um parêntese nele. Consta no plano de carreira uma avaliação de categoria, para avaliar como o profissional da Educação vem desempenhando o seu papel, suas atividades, ao longo do ano. Essa avaliação é para que a própria prefeitura faça com os professores. Quando montamos o plano de carreira, lá em 2016, e aprovamos, tem esta cláusula, ou seja, nós do sindicato, pressionamos o Poder Público a nos avaliar e, até hoje, não se cumpriu. É algo que tem que ser avaliado, e, nós estamos pedindo para que nos avalie e a Prefeitura, enquanto órgão, não adianta este processo”, ressaltou.
De acordo com Adriana Malheiros e Gilvan Leal, esta avaliação, que está dentro do plano de carreira, está atrelada aos 3%, ou seja, para que haja o pagamento à mudança de referência no percentual de 3%, é necessário que a prefeitura faça a avaliação. Eles também disseram que o pagamento dos 3% é apenas para os professores que forem aprovados na avaliação.
Para além disso, pontuaram que o novo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) já está visando esta avaliação de desempenho, que ao ser cumprida pelos municípios, os proporciona adquirir mais recursos para serem investidos na Educação.
Além destas, há também, a não liberação dos profissionais aprovados em mestrado e doutorado para realização de estudos (Lei 1.089/2016). De acordo com a Professora Adriana e o Professor Gilvan, a última liberação foi realizada antes da pandemia. Eles pontuaram que há professores que estão dando aula sem condições, por causa da não liberação desta licença, e citaram, como exemplo, uma professora que está gestante e que continua dando 40 horas de aula para Educação Infantil e fazendo mestrado, por não ter conseguido receber a licença para a sua liberação; não instalação dos trabalhos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério (Descumprimento da Lei 1.089/2016); desrespeito e descaso aos profissionais que prestaram relevantes trabalhos ao Município, exonerando-os, como também, deixando muitos sem o pagamento da rescisão; não liberação de dirigentes sindicais para o exercício do mandato classista, conforme estabelece na Lei Municipal 1.089/2016 e a não garantia de assistentes sociais e de psicólogos em cada escola, conforme determina a Lei Federal.
A classe disse que estava aguardando que, até hoje, a prefeitura entrasse em contato. Caso contrário, disseram que, na próxima quinta-feira 13, estarão realizando outra paralização.
Dê um clique no áudio e confira os pormenores da entrevista completa com a representante do Sispumur Adriana Malheiros e com Gilvan Leal.
Ouça o bate-papo:
Assista o vídeo da entrevista:
Edição: Dani Rodrigues (MTBE 6757) e Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias
