No Fala Você Notícias desta quinta-feira (19), recebemos Marivalda Santos, presidente dos ACS/ACE da serra geral e presidente do Fórum Nacional da categoria, e Poliana Xavier, presidente dos ACS/ACE da Subsede de Guanambi. Elas falaram sobre o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
De acordo com Marivalda Santos, a equipe de profissionais de saúde da família, que são médicos, enfermeiros, técnicos e odontólogos, podem também trabalhar em uma empresa privada, seja de outros ou deles próprios. Já o agente de saúde não, pois, o agente de saúde precisa estar composto em uma unidade e no Ministério da Saúde. Ela explica que quem é responsável pelos agentes comunitários é o Ministério da Saúde, as Secretarias Estaduais de Saúde e as Secretarias Municipais de Saúde. A carreira relacionada dos anos trabalhados, e aos cursos realizados, só há um crescimento dentro do plano de carreira, que é exclusivo dos Agentes de Saúde, que inclusive está dentro de uma Lei Federal. Ela explica que se os Agentes Comunitários de Saúde não crescerem dentro desta lei do plano de carreira, nunca irão alcançar o que um médico, um enfermeiro, ou, um professor alcança na sua carreira, para a sua aposentadoria.
Segundo Poliana, os Agentes Comunitários de Saúde deixaram de receber o plano de carreira em setembro do ano passado, e isso porque, com a Lei do piso salarial, eles conseguiram na emenda constitucional dois salários e, assim, o Município de Guanambi pagou os dois salários e retirou o plano de carreira. Ela falou que já tentaram negociar com todos os secretariados, e que na última reunião que houve, esteve presente o secretário de saúde, o secretário de governo, o secretário de administração, mas que, até o momento, não houve nenhuma negociação. Eles disseram que somente o ano que vem poderiam sentar para uma negociação e que alegam falta de recursos.
Conforme Marivalda Santos, os Agentes de Endemias que estão cadastrados no Ministério da Saúde, tem o seu salário vindo do Governo Federal, isto é, nenhum valor é retirado do município. O único valor que é retirado do município são os encargos sociais, algo que não é um valor muito alto. Principalmente depois da emenda 120 que deu aos prefeitos o direito de retirar o Agente de Saúde da sua folha de índice de pessoal.
Em entrevista, Marivalda Santos também expôs sobre a situação do décimo terceiro: “Eu sou funcionária pública; então, a responsabilidade de pagar o meu décimo terceiro é do gestor, é do prefeito, é do secretário de saúde. Então, por que eu estou pagando? E até agora não falam porquê e onde é que estão pagando”, disse. Ela explica que a verba dos Agentes Comunitários dá direito a dois salários mínimos; além das 12 parcelas, eles recebem outra parcela extra que é para incentivar o Agente de Saúde. Este incentivo pode ser feito com o repasse deste valor, como também, pode comprar algo o qual o Agente de Saúde está precisando para desenvolver o seu trabalho. Em relação a tudo isso, estão sem resposta, como explica Marivalda Santos.
Dê um clique no vídeo, ou, no áudio e confira quais medidas estão sendo tomadas pelos Agentes de Saúde, em prol da reivindicação dos seus direitos.
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Edição: Dani Rodrigues (MTBE 6757) e Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias
