Dr. Alcir Rocha, advogado, professor diretor da UESPI, fala como a lei brasileira trata o abuso sexual contra crianças e adolescentes.
No papo jurídico do Fala Você Notícias desta terça, 27, Dr. Alcir Rocha inicia a conversa dizendo que é um tema muito sério, a Unicef trabalha muito na questão da violência contra crianças e adolescentes, em especial a violência sexual, tanto no código penal quanto no estatuto da criança e do adolescente. Trabalham na idéia de que a criança é absolutamente incapaz de ter contato físico com fins sexuais com outra pessoa e o adolescente também, menor de 14 na mesma condição. “Qualquer ato, uma conjunção carnal ou ato libidinoso com crianças e adolescentes com menos de 14 anos é visto como delito de estupro”, esclarece.
Dr. Alcir explica que de acordo a plataforma Cielo existe um número muito grande de agressões e números registrados de abuso de crianças e adolescentes. Um número muito crescente no Brasil, as denúncias tem sido maiores. Se você não denuncia esse abusador continua impune, por mais que seja vergonhoso, por mais que cause um dano para a criança ou o adolescente, isto faz com que o agressor seja visto pela sociedade e aí as pessoas passam a ter mais cuidado.
“As denúncias são sempre de pessoas que tem conhecimento com a família, esse é o quadro no Brasil daquele que comete violência sexual contra a criança e o adolescente, é um professor, alguém da religião, amigos, parentes, é sempre alguém ligado a rotina da criança e do adolescente”, pontua Alcir.
Sobre reações, Dr. Alcir diz que “a criança não vai contar, mas ela muda o comportamento, fica mais calada, não se sente a vontade na presença do agressor, começa a demonstrar medo, começa a ter gestos e ações diferentes do que ela tinha, e muitas vezes a família não está atenta a este comportamento”.
Os crimes envolvem ameaças e coação geralmente, não fazem uma lesão física porque chamaria a atenção, alerta o advogado.
O crimes podem ser denunciados por professores, comunidades evangélicas podem também observar e denunciar, recomenda. As penalidades chagam de 8 a 15 anos de reclusão, ou se houver lesão corporal de 10 a 20 anos. Dê um clique e veja todas as orientações.
Assista a entrevista no canal You Tube a partir de 35”, é só clicar:
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Por Neide Lu – Portal Fala Você Notícias
