Dr. Alcir Rocha, advogado, professor diretor da UESPI e doutorando em memória pela UESB, fala sobre exumação de corpos.
O papo jurídico do Fala Você Notícias desta terça, 01, tratou com o advogado Alcir sobre a remoção de três corpos pela prefeitura, que estavam enterrados no cemitério de Candiba-BA .
Na ultima sexta-feira, 28 de maio, por voltas das 19 horas o prefeito de Candiba, Reginaldo Prado, determinou que os servidores do cemitério Velho desenterrassem três cadáveres que foram enterrados próximo ao túmulo do seu pai. As urnas com os cadáveres foram transferidas para outro local dentro do próprio cemitério. De acordo a prefeitura que emitiu nota no instagram oficial “a intervenção no Cemitério de Candiba, foi feita para ampliação e melhorias do espaço físico, para melhor atender as famílias da cidade, com o respeito, com a memória que os entes queridos merecem”, (nota completa abaixo).
Dr. Alcir Rocha respondeu sobre a Lei que trata sobre a exumação de corpos? Para que serve a exumação de um corpo? O que precisa para fazer exumação? Quanto tempo pode abrir um túmulo? E as indagações feitas por populares na rede social sobre a postagem da prefeitura.
“Exumação de corpos também precisa ser levado em conta a memória do que faleceu, deve ser preservada, e as religiões do mundo consideram o ato um rito religioso”, pontua Dr. Alcir.
Ele também recomenda a administração municipal que no mínimo reconheça o erro e se retrate com à população.
Ouça a entrevista
Nota de Esclarecimento da Prefeitura de Candiba-BA:
Diante da indiano de muitas pessoas da população de Candiba e muitos comentários nas redes sociais, o secretário de Administração de Candiba, Cláudio Fernandes, emite na rede social instagram da prefeitura, canal oficial, uma nota que diz:
A Prefeitura Municipal de Candiba, através da Secretaria de Administração, vem a público esclarecer informações que estão sendo desfiguradas na realidade dos fatos, sobre os serviços de adequação e melhorias que estão sendo realizadas no Cemitério Municipal. Com tranquilidade e serenidade, esclarece:
– A intervenção no Cemitério de Candiba, foi feita para ampliação e melhorias do espaço físico, para melhor atender as famílias da cidade, com o respeito, com a memória que os entes queridos merecem;
– Toda a intervenção no cemitério, como a realocação de sepulcros, foi feita em comum acordo da gestão do local e com as famílias dos entes falecidos, que foram contactadas previamente e que autorizaram a remoção para outro local devido a necessidade de ampliação. Na oportunidade, também estas presenciaram as remoções, que foram feitas com toda a técnica necessária, discrição e respeito que o ato merece;
– Dentro de 90 dias teremos o resultado da ampliação e adequação para melhor atender as famílias do nosso município;
– Lamentamos a tentativa de exploração pessoal ou política de uma questão administrativa, visto que a prática foi dentro da legalidade da gestão pública, normas municipais e diálogo franco e respeitoso com os familiares que concordaram e aceitaram a remoção. É lamentável que tal exploração de um fato tão sensível, como a memória de candibenses queridos, esteja sendo feita com interesses políticos. Reiteramos que a conduta foi legal e prezou pela melhoria de um espaço público de nossa cidade e absoluto respeito pela memória de candibenses e suas famílias.
Candiba, 29/05/21.
Cláudio Fernandes
Sec. de Administração de Candiba
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Por Neide Lu – Portal Fala Você Notícias
