No Fala Você Notícias desta segunda-feira (6) foi transmitida uma denúncia da Comunidade de Taquaril dos Fialhos por meio da representante Leila Lobo, sobre a mineradora Vale do Paramirim.
De acordo com Leila Lobo, a comunidade de Taquaril dos Fialhos fica em uma Zona Rural, localizada no município de Licínio de Almeida, num vale fértil de solo produtivo, numa região semiárida de transição entre o Serrado e a Caatinga, onde a principal atividade econômica das famílias é a agricultura familiar.
Para Leila, a preservação das fontes de água em regiões semiáridas é importante, pois, nos longos períodos de estiagem, vivenciados pela comunidade, são elas que garantem o abastecimento de água dos moradores, já que a comunidade de Taquaril está localizada ao lado das nascentes da Serra do Salto: “Portanto, é uma comunidade responsável por preservar, cuidar das nascentes da Serra do Salto. Ao longo de mais de cem anos de existência e de história, são os moradores da Comunidade de Taquaril dos Fialhos que cuidam e preservam as nascentes da Serra do Salto. Porque as nascentes são consideradas o maior patrimônio daquela comunidade”, afirma.
Portanto, Leila disse que, por todas as justificativas apresentadas, é que a comunidade de Taquaril dos Fialhos tem lutado para a preservação da fonte de água, que garante o abastecimento de várias famílias que vivem na Comunidade de Taquaril e pelo fato das Nascentes da Serra Salto abastecerem a Barragem do Truvisco, que abastecem as comunidades de: Caculé, Rio do Antônio e Guajeru: “A nossa luta, que parece ser uma luta local, deveria ser abraçada por todos, porque estas pessoas, talvez, nem saibam, mas elas também são beneficiadas com as águas que brotam das nascentes. Nascentes que são cuidadas e preservadas pela Comunidade de Taquaril dos Fialhos”, esclarece.
Segundo Leila, a comunidade enviou um relatório ao Ministério Público apresentando toda a história da Comunidade de Taquaril dos Fialhos, com registros fotográficos de objetos; documentos e artefatos dos primeiros moradores que são preservados em memória pelos moradores que hoje vivem na comunidade: “Então, toda a nossa história, todo nosso enraizamento naquela comunidade não pode ser apagado por um grande projeto de pesquisa mineral. A comunidade precisa ser consultada, os moradores precisam ser ouvidos e isto não tem acontecido”, pontuou.
Ainda, Leila disse que, desde 2007, a BAMIN (Bahia Mineração) chegou à comunidade apresentando propostas com valores de indenização para que a pesquisa fosse realizada, porém, os moradores não aceitaram: “De 2007 até agora, recente, a empresa tem passado por ciclos de perturbações, destes grandes empreendimentos. Mas, recentemente, no último dia 25, a empresa Vale do Paramirim foi até a comunidade acompanhada de policiais fortemente armados, como nós denunciamos em nossas redes sociais, mostrando inclusive, com os registros fotográficos, esta presença intimidadora de policiais fortemente armados. A empresa foi junto com estes policiais para informar que ela iria iniciar este processo de pesquisa mineral. A comunidade então, desde as últimas semanas, tem divulgado em suas redes sociais, denunciado, pedindo apoio de toda a sociedade para que os órgãos responsáveis fiscalizem essas irregularidades. A nossa luta, o nosso grito, é para que o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual, possa fiscalizar todas estas irregularidades, que estão sendo apontadas pela comunidade”, relatou.
Leila Lobo afirma que a comunidade de Taquaril dos Fialhos luta para que a pesquisa que está em andamento e sendo avançada não seja realizada. No entanto, moradores estão aguardando a investigação do Ministério Público em relação a tudo que tem sido denunciado pela referida comunidade. Leila Lobo, também, mencionou que as denúncias não partiram apenas por parte da Comunidade de Taquaril dos Fialhos, mas também, por parte da Prefeitura de Licínio de Almeida. “O prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira, tem se colocado durante este período ao lado da Comunidade de Taquaril dos Fialhos: Inclusive, ele gravou um vídeo em que ele denuncia e aponta estas inverdades contidas na licença concedida pelo INEMA. Então, o município não autorizou, não concedeu a certidão de uso e ocupação do solo, conforme prevê a legislação”.
Conforme mencionou Leila Lobo, o Município Licínio de Almeida juntamente com o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Licínio de Almeida, emitiu uma certidão em desconformidade com a pesquisa citada pela comunidade, por parte da empresa, Vale do Paramirim: “Justamente pelo potencial da região, pelo impacto que pesquisas deste tipo causariam nas Nascentes da Serra do Salto, por ser também uma área de reserva legal”, destacou.
Leila Lobo argumentou que a empresa, Vale do Paramirim, tem passado por cima dos direitos dos moradores de não aceitarem a realização da pesquisa, bem como, do documento de desconformidade em relação à pesquisa referida pela comunidade, emitido pelo município de Licínio de Almeida. Para além disso, Leila frisa que a luta dos moradores da Comunidade de Taquaril dos Fialhos gira em torno de um apelo para que os órgãos responsáveis possam fiscalizar e averiguar, o quanto antes, as questões apontadas e mencionadas pela comunidade: “Porque enquanto nós aguardamos, a empresa tem avançado cada dia mais, em seu processo de pesquisa, e isso precisa ser devidamente investigado, devidamente averiguado. Porque enquanto este grande empreendimento avança, a nossa comunidade, ela segue de mãos atadas, tendo apenas espaços como estes, de rádio, que tem sito frequente os moradores denunciando, sensibilizando toda a comunidade, para que possa, junto conosco, pedir os órgãos públicos, os representantes políticos, que possam intervir e ajudar a comunidade de Taquaril dos Fialhos, nesta luta que é tão importante”, declarou.
Mesmo a licença sendo concedida pelo INEMA, Leila, aponta alguns questionamentos: “É importante a gente retomar que muitas pessoas pensam assim: Se a empresa conseguiu esta licença é porque está certo, está correto. Então a gente precisa fazer uma reflexão de que nem tudo que a lei permite é justo. Não é justo esta licença concedida para a empresa Vale do Paramirim, sem ouvir a comunidade e, além de não ser justo, é uma licença irregular. Nem tudo que é legal é justo, a gente precisa fazer esta reflexão. A justiça, ela está para todos, mas a justiça, às vezes, também comete injustiças, como é o caso que está acontecendo agora na Comunidade de Taquaril dos Fialhos e que nós estamos denunciando”, declarou.
Contudo, Leila também relatou que a comunidade de Taquaril dos Fialhos segue lutando contra a realização da pesquisa, por parte do Vale do Paramirim, através das redes sociais, onde a comunidade ativista tem se mantido mobilizada através de denúncias e manifestações feitas por meio do Facebook e também do Instagram. E que todas as denúncias foram reunidas e levadas para o Ministério Público Federal e Estadual e em programas de rádio e que a Comunidade de Taquaril dos Fialhos, aguarda a investigação do Ministério Público Federal e também Estadual.
Ao final da entrevista com a Leila Lobo, a jornalista Neide Lu conversou com o Pedro Endres, representante da empresa Vale do Paramirim, que falou sobre a concessão da licença que a empresa recebeu para realizar a pesquisa na Comunidade de Taquaril dos Fialhos. De acordo com o representante Pedro Endres, a Vale do Paramirim possui todas as licenças de forma regular para a realização das pesquisas minerais: “Ou seja, nós temos todas as licenças da Agência Nacional de Mineração, que é o órgão competente para conceder o direito em nome da União Federal Brasileira, de que o ente privado possa realizar pesquisas no subsolo da sua autarquia, da União. E nós também possuímos todas as licenças ambientais necessárias para realizar esta pesquisa”, disse Pedro.
O representante Pedro também alegou que o projeto se trata de meras pesquisas minerais e disse que a Vale do Paramirim está em uma fase totalmente inicial de pesquisa para verificar a possível existência ou não de minério, pois, de acordo com Pedro, não se sabe ainda se existe minério no subsolo da região de Taquaril dos Fialhos: “Isto está sendo feito para que, posteriormente, trate-se desta questão de forma mais próxima, ou seja, nós não sabemos ainda o que nós temos debaixo da terra. Estamos fazendo esta pesquisa de forma regular”, declarou.
Pedro Endres falou que a licença de supressão vegetal, foi concedida de forma regular por meio do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos). Também externou o que diz a legislação brasileira, em relação a licença do uso de ocupação do solo: “A nossa legislação brasileira diz que a licença de ocupação do solo só pode falar sobre a localidade do que se pretende na região. E, no município Licínio de Almeida, não existe nada que vede, do ponto de vista legislativo, a realização desta pesquisa. Então, o município Licínio de Almeida, por intermédio do seu Conselho Ambiental, ele não pode suprir um órgão ambiental que está acima dele, que é o INEMA”, explicou.
Pedro também citou que a legislação brasileira, no Artigo 176, garante o grande interesse nacional em relação a atividade de mineração e que, por conta disso, todo o ordenamento jurídico brasileiro tem interesse que seja desenvolvido projetos de mineração: “E, mais do que isso, inclusive no Brasil, é possível e viável a realização não só de pesquisa, mas também de potencial e futura extração mineral em área de reserva legal e frisa-se esta área em que está sendo feita a pesquisa, inclusive, não teve ainda reserva legal averbada. É uma mera indicação de uma potencial reserva legal, que não foi ainda analisada pelo INEMA, ou seja, este argumento de que a licença de uso e ocupação de solo veda a realização, isso não procede, porque o INEMA tem soberania perante a Prefeitura para tomar, ou seja, o mérito sobre uma realização de uma pesquisa ou não, nesta área, é do INEMA e não do município de Licínio de Almeida”, afirmou Pedro.
Pedro relatou também que a empresa Vale do Paramirim tentou, de forma regular, várias vezes que o município manifestasse em relação a referida licença, de acordo com Pedro, o município se omitiu e não cumpriu legalmente o dever dele de conceder a licença e disse que por consequência disso, a Vale do Paramirim precisou entrar com um processo judicial contra a Prefeitura e ganhou o processo na justiça: “A justiça da Bahia ordenou que a Prefeitura emitisse uma licença”, concluiu.
Ainda disse que a pesquisa é correspondente a uma ação de baixo impacto, pois, ele explica que se trata de uma supressão vegetal de menos de uma hectare e que o projeto será realizado em uma área onde fica a mais de um quilômetro da nascente mais próxima, e que, em razão disso, não existe nenhum tipo de risco aos corpos hídricos da região. Além disso, ele falou que toda a água que está sendo utilizada na pesquisa é obtida de pontos diversos, de poços com outorga e que não há utilização de água das nascentes e nenhum tipo de influência: “Eu tenho o maior orgulho em dizer que a Vale do Paramirim é uma empresa nacional, uma empresa que tem relacionamento com muitas comunidades da Bahia e respeita estas comunidades. Nós temos relacionamentos maravilhosos com as pessoas da Bahia e nós estamos, desde 2019, mandando mensagens, diversas mensagens para a senhora Andreia Muniz, várias e várias tentativas de procura-la, tentar esclarecer com transparência e mostrar para ela que é uma mera pesquisa mineral com baixo impacto”, destacou Pedro. Por fim, o representante do Vale do Paramirim, Pedro, disse que a tecnologia atual permite, que seja obtidos méritos de beneficiamento do minério a seco e que nos dias de hoje não existe mais tipos de barragem de rejeito igual a que causou o impacto ambiental devastador em Minas Gerais. E falou, também, que a comunidade será ouvida se as pesquisas se confirmarem e se um dia for ter algum tipo de realização de projeto de mineração.
Dê um clique no vídeo ou no áudio e confira na íntegra a entrevista da denúncia realizada pela Comunidade de Taquaril dos Fialhos e a resposta do representante da empresa do Vale do Paramirim sobre a denúncia.
Assista o vídeo da entrevista
Edição: Dani Rodrigues e Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias
