Dr. Alcir Rocha, advogado, professor da UESPI e doutorando em memória pela UESB, fala sobre anulação das condenações de Lula.
A participação do advogado Alcir Rocha no Fala Você Notícias de hoje, 09, abordou o assunto mais destacado desta segunda-feira na grande imprensa e redes sociais, que foi o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) anular todas as condenações impostas pela Justiça Federal do Paraná ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão, Lula recuperou os direitos políticos e se tornou elegível.
De acordo Alcir, desde quando Lula foi chamado para ser ouvido pelo juiz Sergio Moro em Curitiba não sendo da competência daquela comarca, inclusive alegado pela defesa de Lula, ele estava cometendo um erro, que é o de nulidade processual.
Questionado sobre a decisão monocrática de Fachin, Alcir responde que cabia ao ministro.
Segundo Dr. Alcir, com a anulação não é que Lula seja inocente ou culpado, ele continua sendo processado, acusado, e aí vamos ter todos os atos processuais realizados novamente e verificar se as provas colhidas foram lícitas para haver a possibilidade de uma sentença condenatória ou absolutória. “Todos os processo vão para o Distrito Federal, sendo direcionando para um juiz que irá fazer a avaliação de toda a situação processual”.
Indagado se de acordo a hierarquia dos poderes este tipo de decisão rasga a constituição, Alcir responde que pelo contrário, ela consolida à Constituição.
Dr. Alcir também detalha os interesses políticos por traz de todas as decisões desde o início, clique aqui e confira o bate-papo na íntegra.
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Por Neide Lu – Portal Fala Você Notícias
