O Coronel Inácio Paes Lira, secretário de planejamento, esteve no programa Fala Você Notícias desta segunda-feira (21), para falar sobre o andamento dos concursos para a Guarda Municipal de Guanambi e Agente de Trânsito, bem como, em relação a taxação dos 80% do esgotamento sanitário de Guanambi.
De acordo com o Coronel Inácio Paes, foi criada uma comissão responsável pelo concurso público a qual se encontra sob a responsabilidade do secretário de administração Marcelo. Recentemente a comissão escolheu o IBAM (Instituto Brasileiro de Administração Municipal) para a realização do concurso e que brevemente estará divulgando o calendário de publicação do edital e com informações sobre a aplicação das provas, bem como, o edital para a realização da inscrição.
Ao ser indagado pela jornalista Neide Lu sobre o limite de idade estabelecida para a prestação do concurso público, o Coronel esclareceu que há esta exigência, porque quando os servidores públicos começam a trabalhar com a idade avançada, consequentemente, isto gera um impacto no futuro referente a estrutura previdenciária do município.
O coronel também levantou questões sobre o valor inicial do salário inicial dos guardas municipais, bem como, sobre a importância da Guarda Municipal para a segurança pública, assim como, em relação as vantagens asseguradas aos guardas municipais.
Parecer do PM Inácio Paes sobre a taxação do sistema de esgotamento sanitário
Em relação aos 80% da taxação de esgotamento sanitário, o Coronel declarou que o valor estabelecido se trata de um percentual que foi definido em 2020, pelo Marco Legal de Saneamento Básico, e que já encontrava em funcionamento na gestão anterior, mas que, por outro lado, mediante a esta problemática que faz parte de uma insatisfação da população, a Prefeitura de Guanambi juntamente com Secretaria da Fazenda e a Secretaria de Estrutura, iniciaram uma discussão com a EMBASA para viabilizarem uma medida de diminuição do valor.
Ainda, o Coronel afirmou que, para a que houvesse um acordo entre a Prefeitura de Guanambi e a EMBASA, era necessária a existência de uma lei municipal que estabelecesse um plano municipal de saneamento e gestão integrada em resíduos sólidos, algo que, de acordo com o Coronel, a Prefeitura de Guanambi não tinha. Em razão disso, foi criado um Comitê executivo para fomentar a criação desta lei, que só foi conseguida em dezembro de 2021, e que possibilitou a repactuação do contrato com a EMBASA.
Segundo o Coronel, após a repactuação com a EMBASA, houve uma tentativa de negociação do valor da taxa de esgotamento por parte da prefeitura, em contrapartida, existia uma resistência da empresa em ceder este benefício para os usuários. Em virtude disso, foi cogitada uma lei para que a EMBASA pudesse oferecer subsídios aos seus usuários. Como a lei foi sancionada, a Prefeitura de Guanambi conseguiu um aporte financeiro para que houvesse a redução do valor da taxa, ou seja, o valor de 40% da taxa de esgotamento sanitário da conta de cada usuário será depositado na conta Caixa Tem de cada usuário acontecendo um ressarcimento para cada consumidor, que será utilizado para pagar a conta Embasa.
De acordo o Cel. Lira, vai ser preciso o usuário ir até a Caixa Econômica para fazer seu cadastro Caixa Tem, pois o valor será aplicada a partir da semana que vem por meio de depósitos para os cidadãos guanambienses em conta do aplicativo Caixa Tem.
Dê um clique no vídeo ou ouça o áudio para conferir o conteúdo completo da entrevista, bem como, saber detalhes sobre como os cidadãos guanambienses podem obter o seu subsídio (ajuda) financeiro pelo aplicativo Caixa Tem.
Edição: Dani Rodrigues e Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias
