O Fala Você Notícias desta sexta-feira (18) teve a participação do presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia (FESPUMEB), Raimundo Calixto, que falou sobre o repasse do piso salarial para os professores, que ainda está sendo dialogado entre o órgão, o qual ele representa, e as prefeituras, bem como, discorreu sobre as questões dos professores em relação a Secretaria Municipal de Educação.
De acordo com Calixto, a reivindicação dos docentes para que haja o cumprimento do repasse salarial, de acordo com a Lei 11.738/2008, é uma questão que tem gerado muitas discussões que ainda não chegaram a um consenso em algumas cidades baianas, mesmo que, a correção foi anunciada em janeiro deste ano, já que uma grande porcentagem das prefeituras do estado da Bahia ainda não reajustou o valor salarial da categoria, assim como, está ocorrendo em Guanambi.
Calixto explica que a causa, que gerou o atraso no repasse do reajuste salarial dos professores e também de outras classes trabalhadoras, está relacionada ao congelamento de despesas com servidores públicos e de inúmeros gastos com prestação de serviços, instituído pela lei complementar de enfrentamento à pandemia do coronavírus, Lei nº 173/2020, determinada até dezembro de 2021. Em consequência do referido episódio, o reajuste com o percentual de 33,24%, que é uma soma das revisões do piso salarial que não foi realizada em 2021 por causa da Covid-19, juntamente à correção do valor referente ao ano de 2022, está sendo apresentado pelas prefeituras e por grande parte da rede estadual como um arrocho salarial. Entretanto, esta se trata de uma justificativa que está sendo discordada pela FESPUMEB.
Calixto salientou que, em Guanambi, a situação dos professores se encontra ainda mais deplorável, pois, além de ainda não terem tido o reajuste salarial, também não receberam, até o momento, o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). E, nem ao menos, as sobras do referido órgão concebidas em 2021 para ser destinadas aos docentes, bem como, o não cumprimento do plano de carreira dos professores dos magistérios e outras demandas que requerem urgência no processo de resolução.
Clique no vídeo ou no áudio e acompanhe a entrevista completa com Calixto, presidente da FESPUMEB, sobre a problemática referente ao repasse do reajuste dos professores de Guanambi.
Edição: Dani Rodrigues e Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias
