No Fala Você Notícias desta terça-feira (07), recebemos Pompílio Donato, advogado e contador, para um bate-papo sobre o movimento “COM MAIS ICMS A BAHIA PARA”, contra o aumento do ICMS pelo Governo do Estado.
De acordo com Pompílio Donato, a alíquota do ICMS é um imposto embutido em todos os produtos e serviços. Atualmente, a alíquota base do ICMS é 19%. Ele disse que ela já foi majorada em dezembro do ano passado e começou a valer a partir de março deste ano. Recentemente, o governo encaminhou um projeto de lei para aumentar este imposto de 19% para 20,5%, um aumento de 7,89%, somando com 5,55% que houve em dezembro, chega a um aumento próximo a 14% em um ano.
Segundo Pompílio Donato, este aumento do ICMS causa vários impactos, dentre eles: a economia desacelerada, uma vez que, quando isso ocorre, acontece demissões; fechamentos de empresas; perda da viabilidade de concorrência em relação a outros estados, algo que acelera ainda mais o fechamento de empresas. Além disso, este aumento pode atingir também os municípios, pois, conforme Pompílio Donato, os municípios estão sofrendo com a queda do FPM, realizando demissões e devendo fornecedores. Ele falou que o aumento do ICMS irá agravar ainda mais esta crise, porque 25% do ICMS arrecadado do município pertence ao município, porém, em contrapartida, tudo que o município compra tem ICMS, equivalendo a 100%, algo que o faz perder 75%.
Pompílio Donato falou que é preciso chamar os prefeitos para apoiarem o movimento “COM MAIS ICMS A BAHIA PARA”, isto porque, da forma em que está, os municípios estão parando: “Eu nunca tinha visto greve de prefeitura. Agora, nós estamos tendo greves de empresários, então, é um absurdo. Nós não podemos deixar; nós temos que cobrar dos nossos deputados, nossos representantes; dos deputados que tiveram muitos votos aqui em Guanambi”, disse.
Ele falou que, em relação ao projeto de lei que o Governador Jerônimo Rodrigues encaminhou para a Assembleia Legislativa, a justificativa que ele deu para o aumento do ICMS é que irá aumentar mais os investimentos. Pompílio Donato cita que o governador não pode sacrificar toda a população, e que o investimento que ele quer não pode sair do bolso de quem não consegue pagar. E que a situação financeira do país não permite o aumento do ICMS. Para além disso, ele cita que o índice de fechamentos de empresas na Bahia atualmente é mais de 50%.
Contudo, Pompílio Donato conclui que o problema do ICMS é que ocorre uma cobrança de todos indiscriminadamente, ou seja, de quem tem, ou não, condição de pagar. Um exemplo dado por ele são as pessoas que recebem bolsa família, ao explicar que terá uma perda muito grande de poder aquisitivo, pois, por exemplo, tomando como base o salário do bolsa família de R$ 600 reais, com o aumento do ICMS, este valor corresponderia a R$ 540 reais.
Clique no vídeo, ou, no áudio e confira o que o Contador Pompílio Donato disse sobre quais são as instituições e pessoas que estão no movimento contra o ICMS; qual será o próximo passo da mobilização; dentre outras abordagens sobre o assunto.
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Edição: Dani Rodrigues (MTBE 6757) e Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias
