O secretário municipal de planejamento, Cel. Inácio Paes Lira, esteve no programa Fala Você desta quinta-feira (28) para reforçar a explicação sobre o Auxílio Amigo – contribuição financeira oferecida pela Prefeitura de Guanambi, que foi criada para repassar para o usuário 40% da taxa de esgotamento sanitário, referente aos 80% pago pela população.
Em entrevista, o secretário Inácio Paes reforçou que os 80% da taxa de esgotamento paga pela população é um valor correspondente ao determinado em todo país, já que o marco regulatório de 2020 diz que nenhum município pode cobrar, na taxa de esgoto, um valor inferior a 80%. Por isso, ele afirma que Guanambi será uma exceção no país ao conseguir um subsídio que permite ao povo pagar apenas 40% na taxa de esgoto.
Por que a Prefeitura de Guanambi criou o “Auxílio Amigo”?
Devido à insatisfação da população guanambiense em relação ao valor de 80% pago na taxa de esgotamento, a Prefeitura de Guanambi, ao repactuar o contrato com a Embasa, exigiu um subsídio financeiro para o usuário, que devolvesse 40% dos 80% pago pela população na tarifa do esgoto. A solicitação foi atendida pela Embasa, que forneceu um valor de R$ 10.478.181,00 (dez milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e um reais), que ganhou o nome de “Auxílio Amigo”.
Como o valor de 40% da taxa de esgotamento será devolvido para a população?
Conforme explicou o secretário, a população receberá o desconto de 40% da taxa de esgoto através de depósitos que serão realizados para cada usuário em sua conta “Caixa Tem”, desde que se enquadre no perfil do beneficiário do “Auxílio Amigo”, projeto referente ao subsídio que irá devolver à população os 40% da taxa de esgoto. O benefício será entregue até o dia 04 de maio, data limite para a realização do cadastramento e recadastramento, que foi exigido para quem demonstrou interesse. Por tanto, o cadastro pode ser realizado pelo site da Prefeitura ou por meio de um link que está sendo disponibilizado. E, para as pessoas que encontrarem dificuldade no processo de cadastramento, está sendo oferecido um suporte presencial no SAC Municipal, para que possam realizar o cadastro com sucesso.
Quem tem direito ao subsídio?
De acordo com o secretário, terão direito ao subsídio apenas as pessoas que possuírem redes de esgoto em seus bairros e comerciantes registrados como pessoas físicas. No entanto, as áreas industriais, comerciais e do setor público não poderão receber o subsídio porque a Lei impede pessoas jurídicas de serem beneficiadas, explica Inácio Lira.
O secretário confessou que, surpreendentemente, em quase dois meses de cadastramento, apenas 1.445 (mil, quatrocentos e quarenta e cinco) das 15 mil pessoas que se encaixam no programa demonstraram interesse em se cadastrar para receberem o subsídio, o qual corresponde a um valor considerável baixo em comparação ao número de pessoas que podem ser beneficiadas com a ação. Mediante a isto, ele faz um apelo para que as pessoas se inscrevam no programa, pois, além de terem o direito, o dinheiro está sendo aplicado em um projeto que terá um fundo financeiro estendido.
Dê um clique no vídeo ou ouça o audio e confira mais detalhes dos trâmites relacionados ao programa “Auxílio Amigo”, que custeará 40% do valor pago na taxa de esgoto para quem consome até 15 m3 de água, bem como, a colocação do secretário a respeito da instalação do Hospital Municipal e das dúvidas dos ouvintes sanadas pelo secretário.
Assista o vídeo da entrevista
Edição: Dani Rodrigues e Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias
