Ação foi proposta pelo MP de MG. Foi determinado também que a mineradora contrate, em 5 dias, uma auditoria que não tenha prestado serviço anteriormente para a empresa; estrutura fica em Nova Lima.
A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, determinou o bloqueio de R$1 bilhão da Vale para garantir reparação de danos materiais causados a pessoas atingidas por evacuação na região da barragem Vargem Grande, que fica na cidade. A ação foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão é desta sexta-feira (29).
Os alertas passaram a ocorrer após o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro. Desde o desastre, que deixou 217 mortos já identificados e 87 pessoas desaparecidas, decisões judiciais determinaram o bloqueio de bens da mineradora no montante de R$ 18 bilhões.
Foi determinado também que a Vale contrate, no prazo máximo de cinco dias, uma nova auditoria técnica independente, e que não tenha prestado serviço anteriormente à empresa, para elaborar relatório sobre a real situação da barragem.
A decisão liminar, isto é, provisória. Ela assegura também a reparação de possíveis danos ambientais causados pelo eventual rompimento da estrutura, que está em situação de risco.
Nesta segunda-feira (dia 1º), a Vale informou, em nota, que ainda não foi notificada oficialmente e adotará as medidas cabíveis no prazo legal.
A 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima também determinou que, em caso de eventual descumprimento da liminar, a mineradora está sujeita à multa diária de R$ 10 milhões, até o limite de R$ 1 bilhão.
As partes também serão intimadas para uma audiência de conciliação marcada para 14 de maio. G1
