Projeto vai receber R$ 54 milhões, sendo que o MEC vai repassar mais da metade desta verba para o Ministério da Defesa custear a remuneração dos militares envolvidos.
O Ministério da Educação anunciou nesta quinta-feira (21) a lista de 52 das 54 cidades de 23 estados e do Distrito Federal que serão beneficiadas com a implantação de escolas dentro do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Como já tinha sido anunciado anteriormente, o governo federal vai destinar R$ 54 milhões para o programa, sendo que mais da metade deste valor (28 milhões) serão repassados ao Ministério da Defesa para pagar os militares da reserva que vão compor a equipe de gestão disciplinar.
Cidades beneficiadas
Confira abaixo a relação dos municípios beneficiados, por estado, segundo o MEC:
Acre: Cruzeiro do Sul e Senador Guiomard
Amapá: duas escolas em Macapá
Amazonas: duas escolas em Manaus e outra indicação do estado
Pará: Ananindeua, Santarém e duas escolas em Belém
Rondônia: Alta Floresta d’Oeste, Ouro Preto do Oeste e Porto Velho
Roraima: Caracaraí e Boa Vista
Tocantins: Gurupi, Palmas e Paraíso
Alagoas: Maceió
Bahia: Feira de Santana
Ceará: Sobral e Maracanaú
Maranhão: São Luís
Paraíba: João Pessoa
Pernambuco: Jaboatão dos Guararapes
Rio Grande do Norte: Natal
Distrito Federal: Santa Maria e Gama (regiões administrativas de Brasília)
Goiás: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama e Valparaíso
Mato Grosso: duas escolas em Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Corumbá e duas escolas em Campo Grande
Minas Gerais: Belo Horizonte, Ibirité e Barbacena
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro
São Paulo: Campinas
Paraná: Curitiba, Colombo, Foz do Iguaçu e outra indicação do estado
Rio Grande do Sul: Alvorada, Caxias do Sul, Alegrete e Uruguaiana
Santa Catarina: Biguaçu, Palhoça, Chapecó e Itajaí
Segundo o MEC, apenas Piauí, Sergipe e Espírito Santo não têm cidades contempladas no programa.
Verba para reforma e gestão
Em 2020, 54 escolas de todo o país participarão do piloto do programa – cada escola vai receber R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC. Para especialistas, o investimento é alto se considerado o impacto da política, que abrange uma pequena parcela da população (leia mais abaixo). Já o MEC defende o “pluralismo pedagógico”.
Segundo a pasta, a prioridade será criar duas escolas deste modelo em cada estado do país e no Distrito Federal. O alvo do projeto são escolas que ficam em regiões com vulnerabilidade social e com baixo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros pontos.
O repasse de R$ 1 milhão a cada escola vai custear a manutenção e os investimentos necessários para viabilizar a programação pedagógica e disciplinar nas escolas.
O modelo cívico-militar é uma proposta para uma gestão escolar compartilhada entre educadores e militares, mas é diferente das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. O MEC afirma que, no modelo cívico-militar, as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pelos currículos e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional. A adesão é voluntária.
O que prevê o programa
Uma portaria publicada nesta quinta-feira no “Diário Oficial” detalha como será a regulamentação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Segundo o documento, o MEC poderá dar, conforme o modelo de pactuação:
O modelo de pactuação será de dois tipos:
Escolas interessadas
O programa será implementado nas escolas que manifestaram interesse. Em primeiro de outubro, o MEC divulgou que 16 entes federativos aderiram ao projeto. O prazo foi reaberto para o cadastro de municípios, ampliando o total de 23 estados, e o Distrito Federal.
Nem todos os municípios que manifestaram interesse receberão o modelo. Entre os 679 inscritos, o MEC realizou uma seleção com base em três critérios principais:
. Ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana
. Estar situado na faixa de fronteira
. Faixa populacional, considerando a realidade estadual
Treinamento dos militares
Os militares passarão por treinamento e receberão 30% da remuneração que recebiam antes da aposentadoria, de acordo com Cursino.
“Já antes do início das aulas teremos uma capacitação de secretarias estaduais e municipais, assim como também faremos para os professores e gestores, pra que todos entendam o modelo, e possam trabalhar de forma integrada”, disse o subsecretário.
Questionados pelo G1 se o treinamento terá uma participação dos órgãos de Segurança Pública, o subsecretário afirmou que apenas o MEC vai treinar os profissionais das Forças Armadas. De acordo com Cursino, o objetivo é formar profissionais para “entender o aluno, com toda a sua dimensão”.
“De forma alguma o medo pode estar dentro da escola”, afirmou.
