Nesta terça-feira (25), Palácio do Planalto havia informado que o presidente não concederia perdão de pena a presos. Indulto de 2017 foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
A assessoria do Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (25) que o presidente Michel Temer vai avaliar nesta quarta-feira (26) se concederá o indulto de Natal a presos.
Mais cedo, nesta terça, o próprio Palácio do Planalto disse que Temer não assinaria o decreto de perdão de pena.
Segundo o colunista do G1 Gerson Camarotti, interlocutores de Temer afirmaram que o presidente está “sensível” a argumentos da Defensoria Pública da União a favor da assinatura do decreto.
O órgão encaminhou um ofício nesta terça em que reforça o pedido para que o indulto seja concedido.
A concessão do benefício é uma prerrogativa, prevista na Constituição, exclusiva do presidente da República.
O indulto é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. É destinado a quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial.
Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão. G1
