Foto/Ascom vereadora: Ricardo Lustosa, secretário de gabinete, Ana Lúcia Reis, secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Míria Paes, Procuradora da Mulher de Guanambi, Sol de Verão, Procuradora da Mulher de Jaru-RO e Viviane Dutra, secretária adjunta.
A vereadora Míria Paes, na sexta-feira, 08, às 13h, esteve reunida com o secretário de gabinete, Ricardo Lustosa Jacobina, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), firmando parceria para desenvolver ações de políticas publicas para às mulheres de Guanambi. A vereadora Sol de Verão de Jaru, no Estado de Rondônia, também participou da reunião.

Vereadora Sol de Verão, secretário Ricardo Lustosa e a vereadora Míria Paes.
Ricardo Lustosa, apresentou o programa de enfrentamento à violência doméstica que é feito pela secretaria, através da implantação da Casa da Mulher Brasileira por vias de emenda parlamentar que tem dado certo em vários municípios. De acordo o novo formato do governo é preciso uma emenda parlamentar de até R$500 mil reais. “Já são 25 casa implantadas no Brasil”, confirmou o secretário à vereadora.
Também falou sobre vários projetos que estão sendo trabalhados pela Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM), como: Salve Uma mulher, capacitando os mais variados seguimentos empresariais e institucionais, através de cursos online, sendo concedido a certificação da empresa ou instituição que receberá um Selo de parceria em salvar mulheres da violência.
Aprofundando nos programas viáveis para Guanambi, foi detalhado por Ricardo Lustosa para à vereadora Míria Paes, sobre o Programa Qualifica Mulher, que teve a adesão da Procuradoria da Mulher da Câmara de Guanambi. A parceria vai promover uma oficina de educação financeira para mulheres da cidade e zona rural que contribuirá para o reconhecimento e a valorização dos direitos e da cidadania das mulheres. Entre os objetivos do programa, está o aumento da capacidade de empregabilidade das mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social por meio da educação profissional, colaborando para inserção no mundo do trabalho.
O Qualifica Mulher acontece de forma online/presencial, com certificação, que permitirá linhas de financiamentos de créditos em instituições bancárias como o Banco Nordeste, Brasil e Caixa Econômica.
O Secretário Lustosa, ainda explicou sobre os Programa Brasil com elas, pra elas e por Elas; Maria da Penha vai à Escola e Mães do Brasil.
Diante da movimentação da posse da nova Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPM/MMFDH), Ana Lúcia Muñoz dos Reis, foi possível um encontro rápido, mais proveitoso, com a vereadora. O secretário de Gabinete sugeriu a vereadora Miria Paes, retornar a Brasília para uma audiência com a ministra e representantes do Movimento do Luto à Luta.
Qualifica Mulher
A Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres desenvolveu e lançou o Projeto-Piloto Qualifica Mulher, instituído por meio da Portaria nº 3.175, de 10 de dezembro de 2020, e alterada pela Portaria no 595, de 19 de fevereiro de 2021, com a finalidade de estimular ações que promovam a autonomia econômica da mulher em contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país. O projeto visa formar uma rede de parcerias com o poder público federal, estadual, distrital e municipal, entidades e instituições privadas, para fomentar ações de qualificação profissional, trabalho e empreendedorismo, para geração de emprego e renda para as mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Serão atendidas, prioritariamente, mulheres que possuam renda mensal de até um salário mínimo e meio, que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental e/ou médio, ou que não tenham escolaridade. Saiba mais.
São objetivos do projeto:
I) Promover ações que contribuam para o reconhecimento e a valorização dos direitos e da cidadania das mulheres; e
II) Aumentar a capacidade de empregabilidade das mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social, por meio da educação profissional e empreendedorismo, com vistas a sua inserção no mundo do trabalho.
Por meio da rede de parceiros, podem participar instituições do poder público federal, estadual, distrital e municipal, organização da sociedade civil e instituições privadas com fins lucrativos.
O Projeto Qualifica Mulher é executado por meio de três eixos:
I. Qualifica Capacita – qualificação e capacitação profissional;
II. Qualifica Empreende – capacitação para o empreendedorismo; e
III. Qualifica Concretiza – caminho à empregabilidade e incentivo ao microcrédito para empreendedoras.
As ações do Projeto-piloto Qualifica Mulher contemplarão as seguintes iniciativas, sem prejuízo de outras ações cabíveis:
I) Ofertar cursos de qualificação profissional em modalidade presencial ou a distância;
II) Realizar oficinas de orientação profissional, educação financeira e empreendedorismo;
III) Disponibilizar materiais informativos, em formato impresso ou eletrônico, com foco na formação e qualificação da mulher;
IV) Promover campanhas e eventos de sensibilização e formação; e
V) Incentivar a criação de rede de parceiros para apoio na inserção da mulher no mundo do trabalho.
Em 2020, foram investidos mais de R$ 19 milhões, beneficiando mais de 25,7 mil mulheres.
Edição: Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias