Os profissionais da educação da rede municipal de Guanambi paralisaram por 24h as suas atividades em salas de aulas e fizeram uma mobilização nas ruas da cidade, hoje (21), a partir das 8h, com destino a prefeitura de Guanambi para dialogar com o prefeito em exercício Arnaldo Azevedo Nal sobre as pendências do município com a classe.
O prefeito interino Nal Azevedo recebeu a comitiva em seu gabinete para ouvir as demandas e buscar uma solução. Nesta reunião estiveram presentes o vereador Paulo Costa, o secretário municipal de Administração, Marcelo Pita, diretoria do Sispumur: Wilma Moura, Elísia Ramos, Marinalva Nunes, professoras e professores, que apresentaram os seguintes pontos pendentes pela gestão:
- Não pagamento do Piso Salarial de 33,24% aos professores e Coordenadores – a verba vem do governo Federal (Portaria 67/2022). Pagou apenas 10,16%
- Não pagamento aos Profissionais do Magistério o incentivo à titulação (Lei 1.089/2016).
- Não pagamento do incentivo à produção científica (Lei 1.089/2016).
- Não pagamento à mudança de referência no percentual de 3% (Lei 1.089/2016).
- Não liberação dos profissionais aprovados em mestrado e doutorado para realização de estudos (Lei 1.089/2016).
- Não instalação dos trabalhos da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério (Descumprimento da Lei 1.089/2016).
- Descaso à negociação que visava a instalação do PDV – Programa de Demissão Voluntária, adotando uma decisão unilateral e arbitrária de exoneração dos profissionais aposentados.
- Não liberação de dirigentes sindicais para o exercício do mandato classista, conforme estabelece a Lei Municipal 1.089/2016.
- Exoneração de Dirigentes Sindicais (Desrespeito à Constituição Federal – art. 8º “é vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei”.
- Não pagamento do direito à rescisão de vários servidores exonerados (mais de 3 meses sem receber).
- Alguns professores contratados pelo reda sem receber a 3 meses
- Não pagamento de direitos determinados pela justiça em ações judiciais.
- Concurso público com vagas a menor do quantitativo real – continuidade das contratações.
- Escolas sem assistente social e sem psicólogo – descumprimento da Federal Lei n. 13.935/2019.
De acordo Wilma Moura, o prefeito interino Arnaldo Azevedo, ouviu sobre os pontos pautados e levaria à tarde ao conhecimento da secretária de educação, Lajucy Donato. Também encaminharia para o prefeito Nilo Coelho que reassume a prefeitura, nesta quinta (22), para resolver as questões.
A professora Wilma também esclarece que a gestão já tem conhecimento, pois já tem dois anos que esta pauta está na mesa do prefeito, já foi discutido, rediscutido, mas não avança.
A nossa reportagem tentou falar com o prefeito Nal Azevedo até a publicação da matéria, mas não conseguiu.
Edição: Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias
