Com apenas 25 dias em que o Secretário Interino da Saúde de Guanambi, Inácio Paz de Lira Júnior assumiu a pasta muitas mudanças aconteceram, dentre elas, a que pegou de surpresa os pacientes oncológicos publicada nas redes sociais nesta manhã (31) através de comunicado à população sobre a desativação do serviço ambulatorial oncológico que havia sido inaugurado no dia 28 de setembro de 2022.
O serviço ambulatorial oferecido aos pacientes oncológicos no espaço TFD compreende a limpeza e heparinização Porthz Cathe, salinizão de PICC Cateter Adulto e Pediátrico, que de acordo a resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) 2009/ 2016 e parecer Coren Bahia 005/2007, os procedimentos podem ser realizados por enfermeiras/os qualificados e/ou capacitados profissionalmente. No espaço existe a enfermeira coordenadora habilitada para o serviço.
Vale ressaltar que, os serviços ambulatoriais são procedimentos de pequena complexidade, visto que os pacientes já vem com receitas e instruções de atendimento para os Cateteres em questão PICC e Porth Cathe, que a enfermeira Oncológica efetua a assistência ao paciente sem infringir as leis de credenciamento. Onde o serviço já possuía alvará autorizado para funcionamento.
De acordo informações chegadas a nossa redação, houve tentativa de explicar ao secretário de saúde interino sobre a regularidade do serviço, mas o mesmo não quis ouvir e nem acatar, pois está na secretaria para cortar custos e não atender as necessidades da população. Observa-se um total despreparo do secretário em relação ao assunto.
O serviço ambulatorial, não necessita de credenciamento do Ministério da Saúde, porque já faz parte do rol de especificidades do município. O paciente só será encaminhado para os serviços citados na ‘Nota’ em caso de necessidade de tratamento de alta complexidade, rádio e quimioterapia.
O serviço ambulatorial vinha atendendo uma demanda reprimida existente no município, inclusive de uma paciente infantil acompanhada por médicos de São Paulo, que foi encaminhada para os procedimentos serem realizados aqui devido à distância para a realização de um procedimento simples.
Pacientes que vinha sendo atendidos, hoje buscaram a unidade e se deparam com a notícia da desativação do serviço, e ao sair de lá disseram que procurariam o Ministério Público de Guanambi para que isto não ocorra, já que é possível fazer aqui de acordo os órgãos de saúde.
Na Nota de Esclarecimento do Secretário Inácio Paz, ele manifesta sua preocupação com à habilitação do serviço junto ao Ministério da Saúde referente ao serviço de oncologia, sem avaliar a permissão pelo Cofen e Coren Bahia a partir da capacitação e/ou especialização do profissional que atende o serviço, que é o caso da enfermeira oncológica, Adriana Pina.
O serviço ambulatorial nasceu de um pedido da vereadora Míria Paes, paciente oncológica em monitoramento, à secretaria de saúde devido as dificuldades existentes em transportar pacientes enfermos para procedimentos necessários evitando desgaste e despesa aos cofres da saúde.
Veja a Nota de Esclarecimento da Secretaria na íntegra:
O Secretário Interino de Saúde, no uso de suas atribuições esclarece publicamente a população Guanambiense:
– Considerando as normativas legais do Ministério da Saúde referente ao serviço de oncologia, bem como a rede credenciada deste serviço na Bahia e no país, considerando a reunião realizada em 27/10, com técnicos do município e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), em relação à habilitação para credenciamento do serviço de oncologia;
– Considerando o período transitório de quinze dias, percebeu-se que o serviço dito de oncologia alocado no espaço físico do serviço do TFD, destinava-se aos pacientes acometidos com esta patologia, na forma de acolhimento, orientação e encaminhamento pelo TFD aos hospitais reconhecidos e legalmente constituídos pela SESAB e Ministério da Saúde, estão localizados no município de Caetité, onde o paciente é encaminhado para a UNACON, em Vitória da Conquista no Hospital SAMUR e HGVC, e em Salvador, no Hospital Aristides Maltez, bem como, os serviços oncológicos de pediatria, deverão ser encaminhados para Ilhéus no Hospital Regional Costa do Cacau, de acordo com as normas de regulação estabelecidas;
– Portanto, o município de Guanambi não possuía e nem possui credenciamento para a finalidade que se estabeleceu e fora anunciada de forma equivocada pela gestão anterior da pasta municipal de saúde.
Sem mais para o momento, agradeço antecipadamente.
Atenciosamente
Inácio Paz de Lira Júnior
Secretário Interino de Saúde de Guanambi
