SMTran e PM combatem poluição sonora em Guanambi, conforme recomendações do MPBA, Lei Municipal e ABNT

31 de março de 2022

A Prefeitura de Guanambi, através da Superintendência Municipal de Transito (SMTran), em parceria com o 17º Batalhão de Guanambi, iniciou a fiscalização de controle à poluição sonora na cidade no dia 25, e já apresenta resultados.

Houve fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais que estavam realizando shows ao vivo, sendo aferido os níveis sonoros pela equipe da SMTran, e também em veículos automotores equipados com aparelhos sonoros.

De acordo o diretor de trânsito da SMTran, Rogério Mota, a fiscalização segue uma recomendação do Ministério Público da Bahia expedida  em 2015  ao município, para combater à poluição sonora, reforçada pela Lei Municipal  nº 372 de 11 de dezembro 2009, que trata sobre sons e ruídos e as normas da ABNT. NBR 10151.

Os bares e restaurantes que utilizam parte da calçada ou passeio para realizar shows ao vivo deverão encerrar o evento às sextas e sábados, à 00h e aos domingos, às 22h.

Os barzinhos e restaurantes que realizarem shows ao vivo na parte externa deverão comunicar ao 17° BPM e a Superintendência Municipal de Trânsito via oficio com antecedência no mínimo de 48 horas antes do evento.

O retorno da fiscalização partiu após um número alto de reclamações à Polícia Militar por parte de moradores que se sentiram incomodados pelos excessos. A operação foi deflagrada e passa a ser rotina diária dos órgãos fiscalizadores. 

Edição: Neide Lu (MTBE 6466), Portal Fala Você Notícias

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